De olho nos parlamentares

Deputado banca viagens de artistas
Publicado em 15.04.2009 no Jornal do Commercio*

Fábio Faria (PMN-RN) usou sua cota de passagens aéreas para pagar viagens de sua ex-namorada Adriane Galisteu, da mãe dela e de outros três atoresBRASÍLIA – O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) usou dinheiro da Câmara para levar os atores Kayke Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo para passar o Carnaval fora de época em seu camarote em Natal, em 2007.

Ele também usou a cota de passagens aéreas a que tem direito para pagar sete viagens para sua ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, entre 2007 e 2008, e uma para a mãe dela, Emma Galisteu, para os Estados Unidos, no ano passado.

Ontem, após o site Congresso em Foco revelar que Faria pagou tudo com dinheiro público, o deputado devolveu, em forma de Guia de Recolhimento da União (GRU), R$ 21,3 mil referentes, segundo sua assessoria, a todas as passagens, menos as de Galisteu. A justificativa é que a apresentadora era sua companheira na época e, portanto, ele tinha o direito de pagar as passagens dela.

O ato da mesa diretora que disciplina o uso da cota aérea é omisso sobre o que o deputado pode fazer com as passagens e a quem pode destiná-las. As cotas variam de acordo com o Estado do parlamentar, indo de R$ 4.700 (para deputados do Distrito Federal) a R$ 18,7 mil (para os de Roraima). Para o Rio Grande do Norte, Estado de Faria, são R$ 16 mil mensais, valor que pode ser acumulado de mês a mês.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse achar que a atitude de Faria não é um padrão normal, mas que ele tem que devolver o dinheiro se achar que teve irregularidade.

Mais tarde, no entanto, depois de conversar com lideranças partidárias, Temer afirmou aos colegas que deve encaminhar o caso para ser examinado pela corregedoria. O entendimento é que Faria abusou da cota ao pagar passagens para benefício próprio, já que os atores e as demais pessoas foram ao evento em Natal para promover o camarote do deputado, um dos mais concorridos do Carnatal.

O deputado Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário da Câmara e responsável pelas passagens, disse que não vai fazer mudanças nas regras sobre a cota de transporte aéreo. Na última reunião da mesa, foi decidido apenas restringir a um assessor por deputado a emissão das passagens. As demais regras continuaram sem alteração. “A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente, deixando os detalhes dessa tarefa burocrática a cargo do corpo técnico de meu gabinete”, disse o deputado Fábio Faria, em nota divulgada ontem.

PROCESSO

Alvo de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), dono de um castelo em Minas, afirmou que desconhece a abertura da ação. Moreira retornou ontem ao Congresso depois de passar mais de uma semana afastado para tratamento de saúde por causa de problemas no joelho. O deputado, no entanto, ainda não foi notificado pelo órgão disciplinar. Questionado sobre o processo, o deputado desconversou. “Não sei do que você está falando. Não vou falar mais com você”, afirmou o deputado.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), serão feitas mais duas visitas ao gabinete do deputado para tentar notificá-lo da abertura do processo. Caso não seja encontrado, Araújo disse que o deputado poderá ser julgado à revelia. “Vamos insistir nas vias tradicionais”, afirmou.

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Nota do blog
É por essas e outras que o Congresso Nacional está desacreditado.