Como são nossos parlamentares...2

A Transparência Brasil anuncia o relatório “Como são nossos parlamentares”, com análises sobre informações relativas aos membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, reunidas no projeto Excelências (www.excelencias.org.br). O relatório pode ser baixado clicando-se aqui

Eis algumas das muitas constatações do relatório:

. Em conjunto, os deputados federais brasileiros gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião.

· Não só na Câmara dos Deputados, mas também no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, os parlamentares consomem vultosas quantias com combustíveis. No agregado, os deputados federais gastaram o suficiente para percorrer de automóvel 73,8 milhões de quilômetros; os paulistas 11,1 milhões de quilômetros e os gaúchos 13,2 milhões de quilômetros. O combustível que os 24 deputados distritais brasilienses declararam ter gasto seria suficiente para percorrer o Plano Piloto de uma ponta a outra mais de 235 mil vezes durante o ano.

· Cerca de um terço dos deputados federais apresenta ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria: por exemplo, 75% dos deputados federais eleitos no Tocantins estão nessa condição.

. Mais de um terço dos senadores tem ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. Entre os trinta senadores com tais ocorrências, onze foram eleitos no Nordeste.

· Pelo menos um terço dos deputados estaduais de 15 Casas Legislativas estaduais tem pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas. Na Assembléia Legislativa de Goiás eles são mais de 70%. Em outros sete estados o porcentual é de pelo menos 40%.

· A assiduidade dos parlamentares ao trabalho muitas vezes deixa a desejar. Na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias foi de 12% no ano. A representação estadual mais faltosa foi a do Rio Grande Norte, com 18,9% de ausências. Entre as poucas Assembléias Legislativas que dão informações sobre a presença dos parlamentares, a de pior desempenho é a de Pernambuco: nesse estado, a média de faltas é de 26,6%.

· A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões.

Prestar informações sobre a atividade de seus parlamentares deveria ser uma obrigação de qualquer Casa legislativa. No Brasil, porém, poucas fazem isso. As principais exceções são a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que, embora omitam importantes famílias de informações, divulgam um bom conjunto de dados sobre os seus integrantes. Em contraste, o Senado Federal está entre as Casas legislativas mais opacas do país.

É interessante observar que os custos de uma Casa legislativa são inversamente proporcionais à quantidade de informação que disponibiliza: das quinze Casas mais custosas ao cidadão (levando-se em conta todos os 29 Legislativos em âmbito federal e estadual), treze não fornecem qualquer informação sobre os gastos de seus deputados, suas viagens ou se comparecem ao trabalho.

Fonte: Transparência Brasil